Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Projeto define crime de formação de quadrilha

Delegado diz que viúva encomendou crime

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

TJMG condena motorista por crime doloso

Mantida condenação por crime de descaminho

Mais cinco acusados de pichação negam crime

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Negada indenização contra Claro

Apoio contra o nepotismo

Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012

modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes

Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos

Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte

Ex-policial acusado de matar a própria namorada por asfixia enfrentará júri

Após intensa discussão entre o casal, o acusado pegou um travesseiro e o pressionou contra o rosto da companheira, causando-lhe a morte por asfixia

Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal

suficiente para sustentar uma Ação Penal contra o motorista.

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

que aos usuários não serão impostas penas privativas de liberdade nem como sanção principal nem como

Servidor público civil federal ativo estável. Demissão. Observância do princípio do contraditório e da ampla defesa. Observância da imparcialidade.

Trata-se de apelação contra sentença (fls. 695-701) que julgou improcedente o pedido formulado pelo

Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.

Editora paranaense alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar jornal de pequena circulação

Denúncias contra prefeito geraram a pesada condenação, que inviabilizaria economicamente o

STF mantém afastamento de Haddad

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.